Texto de Estudo

Romanos 7:12:

¹² E assim a lei é santa, e o mandamento santo, justo e bom.

INTRODUÇÃO

 

A Lei de Deus é um dos assuntos mais importantes da teologia bíblica e, possivelmente, um dos mais mal compreendidos pelo povo de Deus. Este tema tem chamado a atenção dos estudiosos desde o início da história do cristianismo. Mesmo sendo um dos temas mais recorrentes nas Escrituras, muitos crentes compreendem a Lei apenas como uma expressão da atuação de Deus no Antigo Testamento, com pouco significado para os nossos dias. Na verdade existe certa atitude de desprezo quanto à sua aplicação para os nossos dias. Precisamos dar a devida importância a esse tema tão precioso.  No estudo de hoje veremos, ainda que resumidamente, um pouco do que a Bíblia nos ensina acerca da Lei de Deus.

 

SIGNIFICADO E ORIGEM DA LEI

 

Uma das dificuldades para o entendimento desse assunto é que a expressão “Lei de Deus” tem um sentido bastante abrangente e pode ter vários significados e aspectos bíblicos, sendo que ora é tomada em sentido estrito, ora em sentido amplo. Lei é a tradução da palavra hebraica torah, e significa basicamente “Lei, orientação, direção, apontamento, instrução”. A palavra torah também é usada muitas vezes no livro dos Salmos, onde o maior salmo da Bíblia elogia a Lei de Deus como sendo uma alegria e um deleite para aqueles que a obedecem (Salmos 119). O livro inteiro de Deuteronômio é referido como “esta lei” (Deuteronômio 1:5; 32:46). Assim é que, via-de-regra, a palavra “Lei”, nas Escrituras, designa um ensinamento dado por Deus para regular a conduta do homem.  A Lei tem a sua origem em Deus. Em diferentes épocas na história da humanidade, ele proferiu diversas determinações e deveres para o homem. Sua vontade revelada constitui a sua Lei e ela representa o que é de melhor para o ser humano.  Após salvar o povo de Israel da anunciada destruição (Êx 12:21-30) e livrá-lo da escravidão do Egito (Êx 12:31-42), por meio de sua graça e seu poder, Deus guiou o seu povo até o Monte Sinai (Êx 19:2). Ali, por meio de Moisés, ele entregou as suas leis para este povo liberto e redimido. A Lei constituía-se, então, em um código legal que tinha por objetivo prescrever a conduta religiosa e social do povo de Israel. E era natural que fosse assim, pois Deus estava organizando uma nação. A guarda dos mandamentos seria o diferencial em relação às demais nações (Deuteronômio 4:7-8).129 Pode-se dizer que a Lei, dada a Israel sob a liderança de Moisés, foi o eixo central sobre o qual deveria circular toda a vida do povo escolhido por Deus. 

A Lei é, por assim dizer, um meio de graça para revelar quem Deus era e como o seu povo deveria se relacionar com ele, tendo em vista que ele é o criador e mantenedor de tudo e de todos. Sendo assim, por intermédio da Lei, o povo de Israel poderia conhecer ao Senhor, entender sua pessoa e caráter. A Lei demonstra o quanto Deus é sábio, bom, justo e amoroso. A Lei manifesta a graça divina.

 

OS TRÊS ASPECTOS DA LEI DE DEUS

 

Quando estudamos a Lei de Deus, de maneira mais detalhada, precisamos discernir os diversos aspectos apresentados na Bíblia sobre a mesma. Mesmo um exame superficial dos textos que falam sobre este assunto é capaz de mostrar como a Lei dada ao povo de Israel era ampla o bastante para cobrir uma vasta área de atividades. 

De fato, muitos mal-entendidos e doutrinas erradas podem ser evitadas se compreendermos que a Palavra de Deus apresenta a Lei sob diferentes enfoques. Dependendo das circunstâncias e da ocasião em que foi dada, possui diferentes aspectos, qualidades ou áreas sobre as quais legisla. Assim, é importante observar o contexto em que cada Lei é dada, a quem é dada e qual o seu objetivo manifesto. Só assim poderemos saber a que estamos nos referindo quando falamos de Lei. 

A maioria dos teólogos de origem reformada sugere que a Lei do Antigo Testamento pode, significativamente, dividir-se em três aspectos: 

1. Lei Cerimonial. Um aspecto muito importante na vida de Israel era o culto ao Senhor. Diversas leis que tratavam do ritual de culto e de purificação abrangiam os vários sacrifícios de animais e ritos cerimoniais que deveriam ser praticados constantemente pelos israelitas. A lei cerimonial, portanto, compunha-se de diversos preceitos e de uma infinidade de normas, as quais se encontram registradas principalmente nos livros de Levítico, Números e Deuteronômio, tais como: as leis a respeito do culto (Deuteronômio 12), leis contra a prática da idolatria (Deuteronômio 13), lei da abstinência (Deuteronômio 14; Levíticos 11), lei dos holocaustos (Levíticos 1), lei da purificação depois do parto (Levíticos 12), lei das impurezas do homem e da mulher (Levíticos 15), etc. 

A maioria destas leis cerimoniais serviu como tipo ou sombra que apontava para o Messias (Hebreus 7). Vários textos do Antigo Testamento confirmam que os israelitas tinham concepção do significado espiritual desses ritos e cerimônias (Levíticos 20:25-26; Salmos 26:6; 51:17; Isaías 1:16). E diversos textos do Novo Testamento diferenciam o aspecto cerimonial da lei e apontam para seu cumprimento em Cristo (Efésios 2:14-15; Hebreus 7:26-28; 9:9-15; 10:1- 12). O cumprimento da lei cerimonial em Cristo e o fato de que essas leis não são mais obrigatórias hoje são claramente ensinados no Novo Testamento (Efésios 2:14-15; Colossenses 2:17; Hebreus 8:5; 9:9,10; 10:1).  

A Confissão Batista de Londres de 1689 dá um resumo útil da lei cerimonial e sua relação com Cristo:

Além desta Lei, comumente chamada de Lei moral, Deus houve por bem dar leis cerimoniais ao povo de Israel, contendo diversas ordenanças simbólicas: em parte, de adoração, prefigurando Cristo, as suas graças, suas ações, seus sofrimentos, e os benefícios que conferiu; e, em parte, estabelecendo várias instruções de deveres morais. As leis cerimoniais foram instituídas com vigência temporária, pois mais tarde seriam ab-rogadas por Jesus, o Messias e único Legislador, que, vindo no poder do Pai, cumpriu e revogou essas leis.  

Por conseguinte, segue-se definitivamente que as leis do Antigo Testamento relacionadas com a separação de Israel das nações e a sua vida na terra de Canaã foram ab-rogadas, visto que essas eram “ordenanças típicas” designadas somente até o “tempo da reforma” em Cristo e o estabelecimento da ordem da Nova Aliança nele. 

2. Lei Civil ou Judicial. O aspecto dessa lei abrange os preceitos dados a Israel para o governo do seu estado civil. Esta lei tinha a finalidade de regular a sociedade civil do estado teocrático de Israel. Era temporal e necessária para a época à qual foi concedida, mas foi específica para aquele povo. Como tal, não é aplicável normativamente em nossa sociedade. 

Nesse escopo, havia leis que regulamentavam, por exemplo, a herança dos filhos primogênitos (Deuteronômio 15:21-17), o castigo aos filhos rebeldes (Deuteronômio 21:18-21), a castidade e o casamento (Deuteronômio 22:13-30), o divórcio (Deuteronômio 24:1-4). Também havia leis que regulamentavam a vida econômica, tais como a lei de pesos e medidas justas (Deuteronômio 25:13-19), lei da usura (Êx 22:25; 25:37). Havia leis que previam, inclusive, pena de morte para alguns delitos (Êx 21:12,15,17; 22:18,20; Levíticos 20:10-16,27). 

Outra característica da lei de Israel, que frequentemente é ignorada, é o aspecto humanitário que ela apresenta. Estas leis incluíam proteção aos fracos, viúvas, órfãos, levitas e estrangeiros (Êx 22:21-24), justiça para com os pobres (Êxodo 22:25), generosidade por ocasião da colheita (Levíticos 19:9-10), o pagamento imediato de salários ganhos pelo trabalhador contratado (Levíticos 19:13), sensibilidade para com as pessoas de quem se tomavam objetos como penhor (Êxodo 22:26-27), consideração para com as pessoas recém-casadas (Deuteronômio 20:5-7; 24:5) e até mesmo cuidado para com os animais, domésticos e selvagens, e com as árvores frutíferas (Deuteronômio 20:19-20; 22:6,7; 25:4). 

3. Lei Moral. Diz respeito aos Dez Mandamentos (Êx 20:1-17). No texto hebraico, os Dez Mandamentos são chamados de “dez palavras” (`eser dabar - Êx 34:28). Eles são de autoria divina. Uma obra inédita do próprio Deus. Foram proferidos pela boca de Deus (Êx 20:1; Deuteronômio 10:4) e escritos pelo dedo de Deus (Êx 31:18; Deuteronômio 4:13). Esta Lei reflete a natureza e perfeição moral de Deus. Uma vez que a natureza moral de Deus permanece inalterável, sua Lei também o é, e ela é tão aplicável ao crente hodierno quanto o foi aos crentes aos quais foi dada. O cristão está justificado do poder condenador da Lei (Romanos 8:1-3), mas ainda permanece sob sua ordem de obediência como guia para a vida reta diante de Deus (Romanos 3:31; 1 Coríntios 6:9-20). 

A validade dos Dez Mandamentos é contínua e a sua aplicação é universal. Eles valem para todos os tempos e devem ser pessoalmente obedecidos por todos que forem justificados gratuitamente, mediante a fé em nosso Senhor Jesus Cristo. Nós não somos salvos porque obedecemos à Lei de Deus, mas obedecemos à Lei de Deus porque já fomos salvos por Cristo Jesus.  

Esta divisão da Lei em categorias se dá por razões pedagógicas, uma vez que a legislação mosaica foi registrada de maneira orgânica e não sistemática, ou seja, era vista como um todo pelo povo judeu. Podemos inferir que toda Lei divina tem um caráter moral, mas, no que tange a aspectos civis e cerimoniais, sua aplicabilidade é temporal e limitada. 

Assim, dentro do contexto da Lei moral de Deus, toda a Lei foi dada com o intuito de ser primariamente utilizada pela nação israelita, mesmo que seu valor seja aplicável à humanidade. Verificamos ainda que, por explícita ordem de Deus, aspectos da aplicação civil e cerimonial cessaram com a vinda de Cristo, mas nunca o seu valor moral. 

 

CONTRASTE ENTRE LEI MORAL E CERIMONIAL

 

Há passagens das cartas de Paulo em que ele deixa claro que existe mais de uma Lei (Efésios 2:15; Romanos 3:31). O contraste entre as afirmações é nítido quando se chama a atenção para o fato de que nestes dois textos citados Paulo usou-se a mesma raiz grega para as palavras aqui traduzidas por “desfez” e “anulamos”. Esta raiz, katargeo, significa “tornar inoperante”, “fazer cessar”, “afastar” alguma coisa, “anular”, “abolir”. A uma igreja Paulo afirma que a Lei foi desfeita, e a outra igreja, falando sobre a anulação da Lei, ele exclama: “de maneira nenhuma” (“Deus nos livre” é o sentido original). Obviamente Paulo deve estar falando de duas leis diferentes.

Vejamos, abaixo, alguns aspectos dessas duas leis.

1. A Lei Moral (Êx 20:1-17). A Lei Moral, os Dez Mandamentos, chamamos de Lei de Deus. Os princípios desta Lei são a base do governo de Deus. Foi escrita pelo “dedo de Deus” em duas “tábuas de pedra” (Êx 31:18), denotando, com isso, sua autoria e tempo de duração (eterna). É denominada por Tiago de “a lei real” (Tiago 2:8). Ela era guardada dentro da Arca da Aliança, a qual foi vista por João, na sua visão, no templo de Deus (Êx 40:20; Apocalipse 11:19). Esta Lei não é anulada pela fé (Romanos 3:31). 

A Lei Moral, expressa nos Dez Mandamentos, foi escondida dentro da arca da aliança, como se estivesse aguardando ali até que chegasse o dia em que seu esconderijo fosse exposto, e o véu que a escondia fosse rasgado pelo meio, na ocasião da morte do Filho de Deus. Essa morte verdadeiramente aboliu e destituiu de toda e qualquer honra os mandamentos rituais e carnais de uma dispensação desgastada e ultrapassada.  

Ela ainda confirmou e magnificou a Lei dos Dez Mandamentos como uma Lei que não pode jamais ser alterada nem abolida, exatamente porque o Filho de Deus precisou morrer para cumpri-la.

2. A Lei Cerimonial (Efésios 2:15; Colossenses 2:14). A Lei Cerimonial continha sete sábados semanais (Levíticos 23:27; 23:32); foi desfeita por Cristo em seu sacrifício (Colossenses 2:14). Foi escrita por Moisés num livro, o qual foi colocado ao lado da Arca da Aliança (Deuteronômio 31:9-24-26), denotando com isso a temporalidade da lei. A Lei Cerimonial “nunca aperfeiçoou coisa alguma” (Hebreus 7:19). Esta lei consistia “em comidas, e bebidas, e diversas abluções, impostas até ao tempo oportuno de reforma” (Hb. 9:10). Destinava-se a chamar a atenção para a primeira vinda de Jesus. Com a sua morte, essa lei foi “cravada na cruz”, pois era transitória (Hebreus 10:1). 

 

A NATUREZA DA LEI DE DEUS

 

A Escritura define a natureza da Lei de Deus de uma forma que sugere mui fortemente sua validade contínua até hoje. Isso pode ser visto a partir de vários ângulos.  

1. A Lei tem a sua origem em Deus. Singular à Lei de Deus é que ela foi pessoalmente escrita pelo dedo de Deus: “Quando o Senhor terminou de falar com Moisés no monte Sinai, deu-lhe as duas tábuas da aliança, tábuas de pedra, escritas pelo dedo de Deus” (Êxodo 31:18 NVI; cf. Êxodo 32:16; Deuteronômio 4:13; 9:10; 10:4). A origem extraordinária da Lei sugere seu caráter santo.

2. A Lei refl ete o caráter de Deus. Quando analisamos as representações bíblicas do caráter da Lei de Deus, logo descobrimos que as mesmas atribuições morais aplicadas a ela são também usadas em referência ao próprio ser de Deus. Deus é bom (Mc. 10:18); a Lei é boa (Romanos 7:12-16). Deus é santo (Isaías 6:3); a Lei é santa (Romanos 7:12). Deus é perfeito (Mateus 5:48); a Lei é perfeita (Tiago 1:25). Deus é espiritual (João 4:24); a Lei é espiritual (Romanos 7:14). Deus é reto (Deuteronômio 32:4); a Lei é reta (Romanos 2:26; 8:4). Deus é justo (Deuteronômio 32:4); a Lei é justa (Romanos 7:12). 

3. A Lei reside no próprio cerne do novo pacto. No livro do profeta Jeremias, o Senhor diz que chegaria o dia em que faria uma nova aliança com Israel e Judá, e que nesse tempo ele gravaria as suas Leis no coração e na mente do povo de Israel. O novo pacto foi executado com o estabelecimento da Ceia do Senhor, um pouco antes da crucificação de Cristo (Mateus 26:28; Marcos 14:24; Lucas 22:20; 1 Coríntios 11:25; Hebreus 8:6-13). Vivemos hoje sob a nova administração pactual da redenção e somos lembrados disso todas as vezes que participamos da Ceia do Senhor. 

A revelação da Lei, no contexto da aliança redentora, indica que a conformidade com a Lei é uma realização salvadora da graça de Yahweh, que livra da escravidão. Portanto, a Lei de Deus, para ser corretamente entendida, precisa ser assim considerada. Ela não é a condição primária para o estabelecimento da Aliança. Pelo contrário, ela é condição consequente do ato redentor. Primeiro Deus salva, depois mostra como salvos devem viver. Quem foi salvo pela graça de Deus, portanto, não está livre de obedecer à Lei de Deus. O salvo, na verdade, veio a “receber a graça [...] para a obediência por fé” (Romanos 1:5). O primeiro desejo de Deus é que a pessoa salva seja, por meio da graça, obediente aos seus mandamentos (João 14:15; 1 João 2:4; 3:24). 

 

OS PROPÓSITOS DA LEI

 

Quando lemos do propósito da Lei na Escritura, não há nada que pareça torná-la inapropriada para os nossos dias. Na verdade, há tudo para recomendá-la aos cristãos modernos.  

1. A Lei defi ne o pecado. O que o cristão é chamado a resistir é o pecado. A Lei é essencial para a nossa luta contra o mal, visto que ela define o que é pecado: “Todo aquele que pratica o pecado também transgride a Lei, porque o pecado é a transgressão da Lei” (1 João 3:4). Paulo diz que o pecado não pode ser imputado se não houver Lei (Romanos 5:13). Nessa mesma linha, ele diz: “De fato, eu não saberia o que é pecado, a não ser por meio da Lei. Pois, na realidade, eu não saberia o que é cobiça, se a Lei não dissesse: Não cobiçarás” (Romanos 7:7 NVI). 

2. A Lei aponta o pecado. A Lei “foi adicionada por causa das transgressões” (Gálatas 3:19). A Lei Moral foi dada por Deus para dar ao pecado o caráter de transgressão (Romanos 4:15; 7:7,8). Ela torna claro o que é pecado, especificando as transgressões. A Lei também carrega com ela a penalidade de sua infração, mostrando claramente as consequências destrutivas da conduta iníqua. Assim, a Lei prova conclusivamente a natureza pecadora do homem (Romanos 3:20). 

3. A Lei conduz as pessoas a Cristo. Pelo fato de a Lei julgar severamente o pecado, deixando os homens expostos à ira de Deus, e pelo fato de a Lei não poder salvar, ela conduz-nos a Cristo: “De maneira que a Lei nos serviu de aio, para nos conduzir a Cristo, para que pela fé fôssemos justificados” (Gálatas 3:24). Nós sustentamos que a guarda da Lei nunca poderá salvar alguém. Na verdade, ela faz com que os pecadores se desesperem com a sua justiça própria, de forma que possam buscar a justiça em Cristo, o Senhor, o qual, por meio de sua morte na cruz, proveu a justificação pela fé como realidade histórica (Romanos 5:15-18). 

4. A Lei guia à santifi cação. A Lei foi dada para conduzir o povo de Israel à santificação (Levíticos 20:7-8). A Lei não tem o poder de santificar; isso é atribuído ao ministério do Espírito Santo à medida que ele age no evangelho. Mas a Lei apresenta o padrão de comportamento justo ordenado por Deus e, portanto, fornece uma norma objetiva para o cristão cheio do Espírito, de forma que possa conhecer o que Deus espera dele (Romanos 8:3-4). Um dos principais atributos de Deus é a santidade. O Deus, que é santo, quer que seu povo também seja santo (1Pd 1:15,16). 

 

UMA PALAVRA FINAL

 

A Lei é a revelação do caráter de Deus. E como Deus não se torna obsoleto, caduco ou ultrapassado, o mesmo procede com os seus mandamentos. Os homens criados à sua imagem e semelhança devem praticá-los. É correto afirmar que pela observância da Lei ninguém será salvo. Pode-se dizer que, na visão de Paulo, ela tem o objetivo de apontar para Cristo, o único que pode salvar, “porque a finalidade da Lei é Cristo para a justificação de todo aquele que crê” (Romanos 10:4 BJ). Por ela todos são instruídos a não pecar. Instruídos a saber o que provoca a ira de Deus. Instruídos a viver uma vida santa, justa e piedosa.

Necessitamos encontrar o papel da Lei na nossa vida diária e descobrir nela a misericórdia e graça de Deus para cada um de nós. Ela aponta a trilha correta a ser seguida, em nossa vida, e representa a expressão concreta do nosso amor para com ele. 

Devemos reconhecer que a Lei de Deus enfatiza tanto a sua santidade como a nossa insuficiência perante ele. É verdade que não podemos conseguir a salvação pela prática da Lei. É igualmente verdade, entretanto, que demonstramos amor quando obedecemos aos mandamentos de Deus (João 14:15,21). Além disso, temos na Lei o caminho traçado por Deus para demonstrarmos amor a ele e ao nosso próximo. Não podemos conseguir a salvação seguindo leis, mas não devemos desprezar essa dádiva graciosa de Deus para nossa instrução.